Artigos | Walber Agra

Calendário das Eleições 2022 (Download)

Sobre o dano moral e material a partido político por infidelidade partidária

A possibilidade de retroação da nova Lei de Improbidade Administrativa

A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP

Manual das Eleições 2020 (Download)

A responsabilização dos agentes públicos pelo uso das redes sociais

Inovações e alterações legislativas para as eleições municipais de 2020

A possibilidade de adiamento das eleições municipais

Desenvolvimento: Direito fundamental esquecido nas políticas públicas brasileiras

O requiém conceitual e pragmático da propaganda eleitoral antecipada e seus desdobramentos

A Política Econômica como Instrumento para a Realização da Constituição Econômica.

Da Inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais

Uma panaceia jurídica

Uma análise jurídica da possível vacância da Presidência

É CORRETO CRIMINALIZAR A DOAÇÃO LEGAL?