Publicações

Manual do Direito Homoafetivo

Relações Homoafetivas e a Inelegibilidade à luz do direito eleitoral. CAPÍTULO, 2013

Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional

Conceitos de Comissões Parlamentares; Deputado; Petição(direito de); Processo Legislativo; Resolução do Congresso Nacional e Trabalhador (direitos do). CAPÍTULOS, 2012.

Curso de Direito Constitucional

7ª EDIÇÃO, 2012.

Elementos de Direito Eleitoral

3ª EDIÇÃO, 2012.

Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral

Extensão subjetiva da ação de investigação judicial eleitoral. CAPÍTULO, 2012

Manual Prático das Eleições 2012

Livro publicado em 2012.

DICIONÁRIO DE TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

Jurisdição. CAPÍTULO, 2011

Direito Militar Doutrina e Aplicações

Justiça Reparadora no Brasil. CAPÍTULO, 2011

Responsabilidade Civil Contemporânea

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo. CAPÍTULO, 2011

DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA Desafios e Perspectivas

Captação Ilícita de Arrecadação e Gastos. Análise do Art. 30-A da lei eleitoral. CAPÍTULO,2010

Comentários à Nova Lei Eleitoral

Livro publicado em 2010.

Curso de Direito Constitucional

6ª EDIÇÃO, 2010.

Comentários à Constituição Federal de 1988

Organização de obra publicada em 2009.

Leituras Complementares de Direito Constitucional - Teoria do Estado

Delineamento das Competências Federativas no Brasil. CAPÍTULO, 2009

Memória e Verdade - A Justiça de transição no estado democrático Brasileiro

Justiça Reparadora no Brasil. CAPÍTULO, 2009